O acesso à informática é uma prioridade entre as ações desenvolvidas. Mais de 200 mil usuários, entre estudantes, professores e comunidades têm acesso a tecnologias no programa. Em qualidade e abrangência, esse é um dos maiores programas de inclusão digital em implantação no Brasil.
As 181 escolas estão conectadas e em 78 delas os alunos têm salas de computação. Cerca de 12 mil pessoas foram atendidas e 2 mil alunos formados nas oficinas de computação da Unidade Móvel, uma carreta equipada com computadores que percorre os bairros. Outros projetos asseguram a inclusão, como o “Rede Lê”, de letramento digital, e o Internet Cidadã com 16 centros de acesso à internet. Regiões mais carentes têm 18 telecentros comunitários e para as pessoas portadoras de deficiência o espaço exclusivo fica na E.M. Paulo Mendes Campos. Em cinco anos, centenas de adolescentes asseguraram o acesso à informática, em um projeto exclusivo que ajuda a construir o exercício da cidadania e o despertar para a busca de novos conhecimentos.
No Programa para Jovens, mil jovens com idade entre 15 e 18 anos têm atividades culturais e esportivas em 40 núcleos instalados com instituições parceiras nas regionais. Os participantes recebem uma bolsa-auxílio e participam de oficinas de arte, visitas monitoradas a equipamentos e espaços culturais, intercâmbio entre núcleos de jovens para troca de experiências e mostras culturais.
Mais programas e projetos
Estágios
A oferta de estágio na Prefeitura de Belo Horizonte é uma das maiores do município. 3,3 mil estagiários, de nível médio e superior estão contratados e no banco de dados são mais de 17 mil inscritos para utilização no suprimento de demandas da Prefeitura. Os estagiários recebem uma bolsa de complementação educacional. Também a AMAS oferece estágios a 450 estudantes, em parceria com o INSS.
Geração de Trabalho/Profissão Futuro
Jovens com mais de 16 anos, em situação de risco social, trabalham na própria Prefeitura ou em ONGs parceiras, como recepcionistas, educadores para o trânsito e trabalhos de escritório, dentre outros. Têm carteira assinada, todos os direitos garantidos, freqüentam a escola e contam com acompanhamento social. Em 12 anos de criação são mais de 5.614 adolescentes beneficiados com média mensal de 485 adolescentes atendidos.
Centro de Vivência Agroecológica (CEVAE)
Ações nas áreas de Educação Ambiental, Segurança Alimentar, Saúde, Agroecologia e Geração Alternativa de Renda para apoiar o desenvolvimento sustentável de comunidades urbanas de baixa renda. São quatro Cevaes na cidade com oficinas de reeducação alimentar, alimentação alternativa, reciclagem de lixo, dentre outras, além da assistência técnica a hortas comunitárias e incentivo a feiras de produção local.
Jovem Jardineiro
Capacitação básica em jardinagem para adolescentes carentes possibilitando formas alternativas de geração de renda. 242 adolescentes atendidos em duas turmas anuais.
Economia Popular e Solidária (EPS)
Empreendimentos coletivos e participativos são estimulados para manter e ampliar oportunidades de trabalho e acesso à renda. Entidades e grupos de produção popular são cadastrados, encaminhados para cursos, oficinas e treinamentos, e oportunidades de produção e comercialização são captadas junto à rede de serviços, equipamentos e espaços públicos do município.
Sistema Público de Emprego, Trabalho e RendaTem como objetivo principal ampliar as oportunidades de inserção social e produtiva do cidadão, intermediando ações de trabalho, geração de renda e qualificação. O SINE Centro – NIAT - é destinado a atender ao público dos programas de proteção social e transferência de renda, moradores de Belo Horizonte. O SINE Barreiro e o SINE Venda Nova atendem à população em geral. Possui uma central de captação de vagas e oferece nas três unidades os seguintes serviços: cadastro do trabalhador, estímulo à complementação escolar, qualificação, treinamentos psico-profissionais, encaminhamento para emprego (para pessoas acima de 16 anos) e requerimento de seguro-desemprego.
Qualificarte
Três centros de qualificação profissional oferecem cursos de formação para 4.291 jovens e adultos. Em 2005, 105 adolescentes, dos programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, participaram de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica de autos, panificação e jardinagem.
Grupos de Produção
O cooperativismo e o empreendedorismo são estimulados nos seis grupos de produção que reúnem 80 trabalhadores encaminhados por programas sociais, de apoio à população de rua e dos cursos de qualificação profissional. Estão em funcionamento o Madeirarte (marcenaria), o Gutemberg (encadernação), Arte Papel (papel reciclado), Pitangaporã (papel marché) e Uniforça (silkscreen). No projeto “Caminhos do Sabor” um grupo de mulheres produz cerca de 3.500 salgados por semana na cozinha incubadora do Qualificarte Gameleira.
Ecobloco
Na Estação de Reciclagem e Entulho da Prefeitura, no bairro Estoril, trabalhadores do Ecobloco produzem 30 mil blocos de concreto a partir do entulho, em uma conjugação da proteção ambiental com a inclusão social de trabalhadores com trajetória de rua, que fizeram cursos de capacitação de produção, gerenciamento e empreendedorismo. A produção segue as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e hoje é auto-sustentável.
Projeto Tzedaká
Centro de Educação Ambiental, Reciclagem de Papel e Eco Design Gráfico que produz papel artesanal com padrões profissionais e dentro das normas ambientais. A palavra Tzedaká, justiça social em hebraico, inspira o projeto na busca de capacitar, gerar trabalho e renda, resgatando a dignidade e a auto-estima de jovens carentes de 16 a 21 anos.
Prometi (Programa Mercado de Trabalho Inclusivo)
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a partir da qualificação e da intermediação da mão-de-obra. Suporte da Prefeitura para empresas com mais de 100 funcionários de forma a garantir o cumprimento da lei que determina o preenchimento de 2% a 5% dos cargos com pessoas portadoras de deficiência.
Espaço da Cidadania
Em uma promoção da economia solidária, são estimulados e organizados grupos da sociedade civil para produzir e comercializar produtos artesanais. A exposição ocorre em locais públicos e tem periodicidade quinzenal. Em um ano, cerca de 80 grupos expositores participaram do Espaço da Cidadania.
Credenciamento de Lavadores e Guardadores de Carros
Cadastramento e capacitação para lavadores e guardadores de carros. Combate o desemprego e oferece segurança aos veículos estacionados nas vias públicas. Na Regional Centro-Sul são 942 cadastrados e na Pampulha, 260. No Terminal Rodoviário, o “Programa de Regulamentação dos Lavadores de Carros” busca inserir no mercado de trabalho mulheres que exploravam a mão-de-obra infantil.
Correção Ambiental e Reciclagem com Carroceiros
Os carroceiros são orientados a destinar os resíduos da construção civil para as 24 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV). É disponibilizada a assistência veterinária para o animal, carteira de condutor de veículo de tração animal, certificado de registro e licenciamento de veículo de tração animal, dentre outros benefícios.
Coleta Seletiva
Inserção social e uma atividade lucrativa para os catadores de papel são asseguradas no programa, que destina prioritariamente a eles o material coletado para a comercialização. A Prefeitura repassa recursos para auxiliar na manutenção e profissionalização. No Centro de Qualificação Reciclo, parceria da Asmare com a Prefeitura, funcionam oficinas de acabamento em Papel Artesanal e Encadernação, Costura e Modelagem, Culinária em Cozinha Industrial e Formação de Garçons e Reciclo Bar, onde trabalham os profissionais capacitados nas oficinas.
Agente Comunitário de Limpeza Urbana
Os próprios moradores são contratados pela Prefeitura para implantar ou ampliar os serviços de limpeza urbana em vilas e têm a oportunidade de fazer cursos de capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho. Na Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste, são 15 agentes que executam os serviços de coleta, varrição manual, capina, roçada e limpeza de canaletas e ravinas e atendem a 8.900 moradores.
Selo Municipal de Reconhecimento Social
O Selo é conferido às empresas que participam do desenvolvimento municipal gerando emprego para os beneficiários dos programas sociais, certificando que a empresa que o detém é compromissada com a inclusão social dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e goza de idoneidade empresarial.
Poderá candidatar-se à concessão do Selo de Reconhecimento Social, qualquer empresa com sede ou filial no Município de Belo Horizonte que, no período de 12 meses consecutivos e ininterruptos, tenha em seu quadro de empregados pessoas oriundas do banco de dados das Unidades de Intermediação do Trabalho do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Municipal, que comprovem estar em condição de regularidade jurídica, econômica e fiscal, mediante a apresentação de documentação específica (conforme decretos municipais nº 12.237/05 e 13.666/09).
Qualificarte
Três centros de qualificação profissional oferecem cursos de formação para 4.291 jovens e adultos. Em 2005, 105 adolescentes, dos programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, participaram de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica de autos, panificação e jardinagem.
Grupos de Produção
O cooperativismo e o empreendedorismo são estimulados nos seis grupos de produção que reúnem 80 trabalhadores encaminhados por programas sociais, de apoio à população de rua e dos cursos de qualificação profissional. Estão em funcionamento o Madeirarte (marcenaria), o Gutemberg (encadernação), Arte Papel (papel reciclado), Pitangaporã (papel marché) e Uniforça (silkscreen). No projeto “Caminhos do Sabor” um grupo de mulheres produz cerca de 3.500 salgados por semana na cozinha incubadora do Qualificarte Gameleira.
Ecobloco
Na Estação de Reciclagem e Entulho da Prefeitura, no bairro Estoril, trabalhadores do Ecobloco produzem 30 mil blocos de concreto a partir do entulho, em uma conjugação da proteção ambiental com a inclusão social de trabalhadores com trajetória de rua, que fizeram cursos de capacitação de produção, gerenciamento e empreendedorismo. A produção segue as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e hoje é auto-sustentável.
Projeto Tzedaká
Centro de Educação Ambiental, Reciclagem de Papel e Eco Design Gráfico que produz papel artesanal com padrões profissionais e dentro das normas ambientais. A palavra Tzedaká, justiça social em hebraico, inspira o projeto na busca de capacitar, gerar trabalho e renda, resgatando a dignidade e a auto-estima de jovens carentes de 16 a 21 anos.
Prometi (Programa Mercado de Trabalho Inclusivo)
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a partir da qualificação e da intermediação da mão-de-obra. Suporte da Prefeitura para empresas com mais de 100 funcionários de forma a garantir o cumprimento da lei que determina o preenchimento de 2% a 5% dos cargos com pessoas portadoras de deficiência.
Espaço da Cidadania
Em uma promoção da economia solidária, são estimulados e organizados grupos da sociedade civil para produzir e comercializar produtos artesanais. A exposição ocorre em locais públicos e tem periodicidade quinzenal. Em um ano, cerca de 80 grupos expositores participaram do Espaço da Cidadania.
Credenciamento de Lavadores e Guardadores de Carros
Cadastramento e capacitação para lavadores e guardadores de carros. Combate o desemprego e oferece segurança aos veículos estacionados nas vias públicas. Na Regional Centro-Sul são 942 cadastrados e na Pampulha, 260. No Terminal Rodoviário, o “Programa de Regulamentação dos Lavadores de Carros” busca inserir no mercado de trabalho mulheres que exploravam a mão-de-obra infantil.
Correção Ambiental e Reciclagem com Carroceiros
Os carroceiros são orientados a destinar os resíduos da construção civil para as 24 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV). É disponibilizada a assistência veterinária para o animal, carteira de condutor de veículo de tração animal, certificado de registro e licenciamento de veículo de tração animal, dentre outros benefícios.
Coleta Seletiva
Inserção social e uma atividade lucrativa para os catadores de papel são asseguradas no programa, que destina prioritariamente a eles o material coletado para a comercialização. A Prefeitura repassa recursos para auxiliar na manutenção e profissionalização. No Centro de Qualificação Reciclo, parceria da Asmare com a Prefeitura, funcionam oficinas de acabamento em Papel Artesanal e Encadernação, Costura e Modelagem, Culinária em Cozinha Industrial e Formação de Garçons e Reciclo Bar, onde trabalham os profissionais capacitados nas oficinas.
Agente Comunitário de Limpeza Urbana
Os próprios moradores são contratados pela Prefeitura para implantar ou ampliar os serviços de limpeza urbana em vilas e têm a oportunidade de fazer cursos de capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho. Na Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste, são 15 agentes que executam os serviços de coleta, varrição manual, capina, roçada e limpeza de canaletas e ravinas e atendem a 8.900 moradores.
Selo Municipal de Reconhecimento Social
O Selo é conferido às empresas que participam do desenvolvimento municipal gerando emprego para os beneficiários dos programas sociais, certificando que a empresa que o detém é compromissada com a inclusão social dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e goza de idoneidade empresarial.
Poderá candidatar-se à concessão do Selo de Reconhecimento Social, qualquer empresa com sede ou filial no Município de Belo Horizonte que, no período de 12 meses consecutivos e ininterruptos, tenha em seu quadro de empregados pessoas oriundas do banco de dados das Unidades de Intermediação do Trabalho do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Municipal, que comprovem estar em condição de regularidade jurídica, econômica e fiscal, mediante a apresentação de documentação específica (conforme decretos municipais nº 12.237/05 e 13.666/09).
Agenda Municipal de Trabalho DecenteDesde 2007, a Prefeitura de BH, por meio das secretarias municipais de Políticas Sociais e Adjunta de Relações Internacionais, realiza um trabalho conjunto com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, visando à promoção da Agenda do Trabalho Decente. "Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho" (OIT).
A PREFEITURA DE BH, esta dando oportunidade as pessoas de baixa renda, desempregadas a fazerem cursos profissionalizantes em várias áreas, desde a comercial, administrativa e ao serviço externo público. Mas, segundo as pesquisas onde estão esses jovens que continuam na criminalidade nas favelas? Eles não querem trabalhar? Será que essas pessoas sabem dessa oporutnidade?
ResponderExcluirEFQ
Olá Elaine, como relacionar o fato a sua monografia?
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