Foto: Rodrigo Nunes/MCidades
O programa do governo brasileiro, PAC Urbanização de Favelas, foi elogiado por especialistas da área nesta quinta-feira (25), durante o Fórum Urbano Mundial 5. Os elogios vieram de William Cobbett, coordenador de Programas da Aliança das Cidades, que atua globalmente no planejamento de cidades a fim de diminuir a pobreza. “Atualmente, o Brasil é reconhecido como líder internacional em urbanização de favelas”, disse. Segundo ele, apesar de ainda haver bastante trabalho pela frente, o Brasil mostra vontade política para transformar a vida dos habitantes desses territórios. “O país inclusive fez alterações em seu Estatuto das Cidades para poder regularizar o acesso à terra”, acrescenta. Cobbett enfatizou ainda que o governo acertou ao criar o Ministério das Cidades – existente em poucos países – para gerenciar a área de planejamento urbano.
O presidente da Associação Internacional de Moradores de Favela, o indiano Jockin Arputhan, visitou obras em comunidades d o Rio de Janeiro e se disse igualmente admirado com o exemplo do Brasil. “É um bom modelo para se adotar em todos os lugares do mundo”, afirmou. Além dos esforços governamentais, para Arputhan é fundamental que os moradores de favelas pressionem toda a população por igualdades de acesso à cidade.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, acrescentou que, aliado à vontade política, o Brasil tem seu orçamento garantido para a finalização das obras do PAC Urbanização de Favelas, prevista para este ano. ”Nosso maior objetivo é ter o Rio livre dos assentamentos informais”, comentou.
A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, falou dos desafios enfrentados na implantação de um programa dessa magnitude, cujo foco é voltado principalmente à redução das vulnerabilidades nestas regiões. “Integrar esses espaços recém-urbanizados à cidade é uma dificuldade. É preciso que, ao finalizarmos os projetos, eles sejam incorporados à estrutura citadina, inclusive para manutenção constante”, acrescenta.
O vice-governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, falou das obras do PAC Urbanização de Favelas nos morros de Santa Marta, Pavão-Pavãzinho, Manguinhos, Complexo do Alemão e Rocinha. “As obras foram realizadas, em sua maioria, pelos próprios moradores, já que eles compõem 80% do quadro de funcionários”, diz. Pezão também tratou do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que amenizou a demanda habitacional nos assentamentos informais. “Pela primeira vez em anos, há oferta de moradia para os cidadãos de baixa renda”, diz.
Também estiveram na sessão sobre Favelas no Brasil a representante da Colisão por Habitação da Ásia, Somsook Boonyobancha, a superintendente da Caixa Econômica Federal, Márcia Krumer, o secretário municipal de habitação fluminense, Jorge Bittar, funcionário do Banco de Desenvolvimento Interamericano, José Brakarz e a mediadora Júnia Santa Rosa, do Ministério das Cidades.
PAC – O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007 e investe R$ 8,7 bilhões em urbanização de favelas. Entre suas principais realizações, destaca-se a urbanização do Complexo do Alemão, que inclui um teleférico para mobilidade. As obras estão avançadas e têm previsão de conclusão até setembro de 2010.
Em São Paulo, as obras de urbanização de favelas à margem das represas Billings e Guarapiranga terão 85% de execução até o final de 2010, com investimentos de R$ 874,3 milhões. O empreendimento vai beneficiar 44,9 mil famílias na região.
